Diretores do SINDPÚBLICOS-MG participaram de uma reunião na última quinta-feira (11) com a Secretaria de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, a subsecretaria de gestão de pessoas, Kênia Kreppel e a assessora de relações sindicais, Helga Beatriz.
O primeiro ponto abordado na reunião pelo diretor político do SINDPÚBLICOS-MG, Geraldo Henrique, foi sobre as aposentadorias atrasadas. Ele relatou alguns casos que vêm chegando ao sindicato de situações alarmantes de pessoas que não conseguem se aposentar devido aos atrasos das publicações do Estado. Ele questionou onde está o problema e o que o Estado tem feito para tentar resolver essa situação.
A secretária Luisa Barreto respondeu que a Seplag vem trabalhando para otimizar e automatizar os processos das aposentadorias porque estão cientes da demora nas publicações.
Carlos Alberto Nogueira, diretor do SINDPÚBLICOS-MG, solicitou apoio da secretária em alguns aspectos importantes para os servidores da segurança pública. O primeiro, solicitando a participação no grupo de trabalho da Lei Orgânica da Polícia Penal. Ele explicou que o SINDPÚBLICOS-MG tem um número expressivo de servidores da pasta e que a participação de algum diretor ou filiado do sindicato é essencial na construção do documento. Outro ponto dito também foi a questão da nomenclatura dos agentes penitenciários. Ele explicou que vem articulando junto a deputados na ALMG para mudar o nome na carreira, o que não tem nenhum impacto financeiro para o estado e solicitou o apoio e colaboração do governo nesse sentido. Por fim, entregou um ofício com algumas demandas específicas dos servidores do sistema socioeducativo e prisional.
O diretor Geraldo Henrique questionou a secretária Luisa Barreto sobre o reajuste salarial. Ele citou, mais uma vez, os servidores que não ganham sequer um salário mínimo e como o poder de compra vem diminuindo drasticamente. Citou alguns casos de filiados do SINDPÚBLICOS-MG que vem enfrentando dificuldades inclusive para alimentação e saúde (compra de remédios). Vários servidores, inclusive, já poderiam se aposentar e não se aposentam para não perder a ajuda de custo que é paga apenas aos servidores da ativa e que fazem uma enorme diferença no rendimento mensal.
O diretor educacional do SINDPÚBLICOS-MG, Eduardo Coelho, aproveitou a oportunidade para falar sobre como a ajuda de custo agrega valor ao salário do servidor e que é necessário e urgente discutir a questão da parcela fixa. Ele deixou claro o quanto a ajuda de custo faz diferença inclusive na qualidade de vida do servidor e que um reajuste na parcela fixa faz-se mais do que necessário. Como a ajuda de custo é custeio não afeta a lei de responsabilidade fiscal, portanto pode ser concedida pelo estado. Os demais diretores corroboraram e pediram sensibilidade do governo e compromisso para que essa pauta seja tratada de maneira séria inclusive após a saída da secretária para concorrer a Prefeitura de Belo Horizonte.
Luisa Barreto afirmou que o funcionalismo público terá uma recomposição salarial, mas não divulgou o percentual. Segundo ela os estudos vem sendo feitos e deixou claro que o índice não será necessariamente a inflação, mas sim o que o caixa do estado conseguir. Disse que o anúncio será feito ainda no primeiro semestre de 2024 e que o governo vem construindo caixa para isso. Ela citou a questão da dívida do estado com a União (que vence no dia 20 de abril) e que espera que a situação seja resolvida o quanto antes pois isso permitirá que o governo consiga se organizar financeiramente.
Sobre a ajuda de custo ela deixou claro que isso geraria um grande mal estar com as pastas que não recebem ajuda de custo, mas que assim que a recomposição salarial dos servidores for aprovada na ALMG as discussões sobre isso poderão ser retomadas (inclusive se comprometendo a deixar essa pauta para o seu sucessor na secretaria de planejamento e gestão).
Para finalizar o diretor Geraldo Henrique solicitou que o Governo trate os servidores de forma igualitária e tente diminuir as diferenças exorbitantes que existem entre as carreiras e os salários. O diretor Hudson Bispo e a diretora Imês Soares também aproveitaram a oportunidade para apresentar demandas específicas de suas categorias. Hudson falou sobre os servidores da Sedese e Inês questionou sobre as licenças médicas que até o momento não foram publicadas.
A secretária Luisa Barreto agendará uma nova reunião com o SINDPÚBLICOS-MG para continuar discutindo os assuntos de interesse dos servidores públicos.
