CBI leva demandas do interior ao IPSEMG e cobra ampliação da assistência aos beneficiários

O Conselho de Beneficiários do Ipsemg (CBI) se reuniu com a Presidência e a equipe técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) para discutir a situação da assistência à saúde em diferentes regiões do estado. O encontro teve como foco as demandas encaminhadas pelos representantes dos beneficiários, especialmente aquelas relacionadas ao atendimento no interior, rede hospitalar, acesso a consultas e necessidade de ampliação dos prestadores credenciados.

Durante a reunião, o CBI apresentou situações verificadas em diferentes municípios e microrregiões e reforçou a necessidade de considerar as particularidades de cada região. Representantes do Conselho destacaram que sindicatos e entidades com atuação no interior recebem diariamente relatos de beneficiários com dificuldades para conseguir consultas, exames, internações, cirurgias e atendimento em situações de maior gravidade.

A Presidência do Ipsemg, por sua vez, apresentou dados da rede, explicou os critérios adotados nos processos de credenciamento e reconheceu que ainda existem fragilidades, sobretudo na assistência hospitalar de determinadas regiões. Como encaminhamento, ficou estabelecida a necessidade de qualificar e sistematizar as reclamações dos beneficiários, permitindo que situações específicas sejam verificadas diretamente junto aos prestadores.

Rede contratada cresceu mais de 60%

Um dos principais pontos apresentados pelo Ipsemg foi a expansão financeira da rede credenciada após a implantação do novo modelo de contratação.

De acordo com os dados apresentados durante a reunião, quando foi iniciado o processo relacionado à Lei nº 25.043, o Instituto possuía aproximadamente R$750 milhões contratados na rede. Atualmente, esse valor chega a cerca de R$1,160 bilhão, crescimento superior a 60%.

Também houve aumento do teto mensal da rede. Entre janeiro de 2025 e abril de 2026, o valor passou de aproximadamente R$70 milhões para R$115 milhões mensais.

Segundo a Presidência, o aumento dos valores contratados também vem sendo acompanhado por crescimento da execução efetiva dos serviços. Entre janeiro de 2025 e junho de 2026, a execução mensal teria passado de aproximadamente R$73 milhões para quase R$91 milhões, crescimento de 23,5%.

Apesar da expansão, a Presidência reconheceu que a rede ainda não atende de maneira ideal todas as necessidades dos beneficiários.

Limite orçamentário encerra novas contratações no terceiro ciclo

O Ipsemg informou que o terceiro ciclo de credenciamento foi encerrado porque os contratos existentes já alcançaram aproximadamente R$1,160 bilhão, enquanto a disponibilidade orçamentária considerada para o ciclo era de cerca de R$1,080 bilhão. A expectativa apresentada pela direção é de antecipar o quarto ciclo de credenciamento para setembro para permitir a continuidade da expansão da rede.

Outro ponto importante explicado pela presidência foi que não é possível retirar recursos de um prestador que utiliza pouco seu teto e transferi-los imediatamente para outro. Os valores são estabelecidos a partir das regras do edital e dos contratos firmados e eventuais alterações precisam respeitar os procedimentos de gestão e revisão contratual previstos na legislação.

A situação da Santa Casa de Ouro Preto foi uma das demandas apresentadas pelo CBI. Segundo o IPSEMG, a instituição está habilitada e existe interesse em sua contratação. Entretanto, a formalização depende de disponibilidade orçamentária. A direção ressaltou ainda que do ponto de vista ambulatorial Ouro Preto não é considerada atualmente uma região com vazio assistencial. A rede já existente apresenta capacidade que não estaria sendo integralmente utilizada.

O CBI, entretanto, ressaltou que a análise da assistência não pode se limitar à existência formal de prestadores, devendo considerar também a capacidade real de atendimento e as dificuldades relatadas pelos usuários.

Itajubá: Santa Casa perdeu prazo de adesão

Segundo a direção do Instituto, o contrato da instituição tinha previsão de encerramento em outubro e foi prorrogado até abril diante das dificuldades enfrentadas pelo hospital. Entretanto, a Santa Casa não aderiu ao novo edital dentro do prazo necessário. A Presidência do Ipsemg ressaltou que existe interesse em manter a instituição na rede, mas será necessário observar os próximos ciclos e a disponibilidade financeira.

Hospital Dia de Almenara enfrenta pendência documental

O CBI questionou por que o Ipsemg não credenciou o Hospital Dia de Almenara como alternativa para ampliar o atendimento. A direção esclareceu que não existe restrição do Ipsemg a entrada do prestador. O impedimento atual é documental: a instituição não apresentou todos os documentos exigidos pelo edital.

Caso a documentação seja regularizada e exista disponibilidade orçamentária, o prestador poderá ser considerado para contratação.

Beneficiários do interior ainda dependem dos grandes polos

Outro ponto debatido pelo CBI junto a direção do Ipsemg foi o deslocamento de beneficiários do interior para Belo Horizonte e outros grandes centros.

Representantes do CBI explicaram que os números precisam ser analisados levando em consideração a dinâmica das próprias regiões. Muitos municípios oferecem transporte e mantêm casas de apoio na capital, facilitando o deslocamento dos pacientes. Além de Belo Horizonte, cidades como Diamantina e Montes Claros funcionam como polos importantes para municípios vizinhos.

O Conselho destacou que a concentração dos atendimentos nesses polos não significa necessariamente que a assistência esteja adequada nos municípios de origem. Muitas vezes, o deslocamento ocorre justamente porque o beneficiário não encontra determinada especialidade perto de casa.

Falta de teto

Um dos debates mais importantes da reunião envolveu as reclamações de beneficiários que tentam marcar consultas e recebem dos prestadores a informação de que “não há teto”.

A direção apresentou dados mostrando que, em vários casos, os contratos possuem recursos disponíveis mesmo quando o beneficiário recebe essa justificativa.

O caso de Paracatu foi utilizado como exemplo. Segundo o Ipsemg há prestadores que não executam integralmente seus contratos, o que significa que a dificuldade de agendamento não poderia ser atribuída automaticamente à falta de teto.

A Presidência alertou que podem existir diferentes razões para uma negativa: falta de profissionais, redução de agenda, questões administrativas ou até falta de interesse do prestador em ampliar o atendimento ao Ipsemg.

Por isso, a orientação é que todos os casos de recusa de atendimento sejam formalizados para permitir a verificação da execução contratual e a cobrança direta do prestador.

O CBI destacou ainda que as condições são muito diferentes entre as regiões de Minas Gerais. Distância entre municípios, disponibilidade de especialistas, transporte, existência de hospitais de referência e estrutura das cidades interferem diretamente no acesso à assistência.

 

Em Belo Horizonte o CEM – Centro de Especialidades Médicas – atende cerca de 20 mil consultas eletivas por mês. A ala B do HGIP já está funcionando com todos os novos leitos.

O presidente do Ipsemg informou que agora espera apenas recursos financeiros para a compra de um aparelho de ressonância magnética para o hospital.

O Conselho seguirá acompanhando os processos de credenciamento, especialmente as possibilidades abertas pelo quarto ciclo, e encaminhando ao IPSEMG situações específicas identificadas pelos beneficiários.

O objetivo é transformar as demandas recebidas no interior em informações que permitam cobrar soluções concretas, ampliar a rede onde existem vazios assistenciais e garantir que os serviços já contratados estejam, de fato, disponíveis para quem precisa utilizá-los.

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