Foi publicado no IOFMG do último sábado (28) a resolução nº 093, onde a secretária Camila Barbosa Neves prorrogou até o dia 30 de setembro de 2025 a “autorização para execução do regime de teletrabalho nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual”.
A medida é prevista para os setores em que existiu uma avaliação favorável à manutenção do regime conforme relatórios gerenciais de comitês internos e dos gestores. É importante lembrar que o teletrabalho foi regulamentado em setembro de 2021 e desde então passou por algumas alterações e normas para atender ás necessidades do governo.
O governo do estado ainda não se posicionou oficialmente sobre os motivos que o levaram a prorrogar o teletrabalho, mas na resolução publicada apresentou todas as secretarias que estão autorizadas a praticar o home office.
A resolução publicada trouxe ainda uma lista com os setores em que está autorizado o regime home office. Confira:
Advocacia Geral do Estado – AGE
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de MG – ARSAE
Conselho Estadual de Educação – CEE
Controladoria-Geral do Estado – CGE
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
Fundação Helena Antipoff – FHA
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
Fundação João Pinheiro – FJP
Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM
Gabinete Militar do Governador do Estado de MG – GMG
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG
Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
Secretaria de Estado de Casa Civil – SCC
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT
Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
Secretaria de Estado de Educação – SEE
Secretaria de Estado de Fazenda – SEF
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD / Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM / Instituto Estadual de Florestas – IEF / Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Secretaria de Estado de Saúde – SES
Secretaria-Geral – SECGERAL
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG